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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
0043607-92.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043607-92.2022.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA E PUBLICIDADE / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805668-39.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00414169 AGTE: LUCIA HELENA DA COSTA ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO AGDO: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES AGDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: JULIANA GREGORIO DE SOUZA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0053829-22.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053829-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0093715-69.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00510302 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO PCG - BRASIL ADVOGADO: DR(A). TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES AGDO: GUSTAVÃO PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADMJUD: WALD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADMJUD: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073502-98.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073502-98.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA / INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0130582-56.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00699352 AGTE: ESPÓLIO DE HÉLIO LIMA BITENCOURT REPRES:: NEILDA CURVELLO BITENCOURT ADVOGADO: BÁRBARA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0073775-77.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073775-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0332135-38.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00702321 AGTE: DANILO BENVENUTO RECKMAN AGTE: JOHAN RECKMAN ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO INTERESSADO: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0081043-85.2022.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081043-85.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0000192-80.2017.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2022.00770868 AGTE: EVA MIGUEL DE PAULA ADVOGADO: PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS ADVOGADO: ESTHER COSTA BARCELLOS AGDO: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: LUCIA GUEDES G LAURIA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0082250-22.2022.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082250-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0000192-80.2017.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2022.00783551 AGTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA AGDO: EVA MIGUEL DE PAULA ADVOGADO: PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS ADVOGADO: ESTHER COSTA BARCELLOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0001104-22.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001104-22.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0824658-42.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00008151 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0092083-18.2009.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0092083-18.2009.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0092083-18.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00258445 APELANTE: LUIZ EDUARDO VARGAS LEITE ADVOGADO: EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA ADVOGADO: CHRISOSTOMO TELESFORO APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO ADVOGADO: CLARICE GOULART CORREA ADVOGADO: ANDRÉA LOPES GAIDÃO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
0001459-29.2017.8.19.0069
009. APELAÇÃO 0001459-29.2017.8.19.0069 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001459-29.2017.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2020.00681724 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA RELATOR: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046373-57.2018.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0046373-57.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ENERGIA ELÉTRICA / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0046373-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00649511 APELANTE: PALHETA S A PRODUTOS ALIMENTICIOS APELANTE: CAFÉS FINOS S A ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0002201-37.2017.8.19.0204
011. APELAÇÃO 0002201-37.2017.8.19.0204 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002201-37.2017.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2021.00337233 APELANTE: JOSÉ SOARES MORENO ADVOGADO: DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS APELADO: ESPÓLIO DE GIUSEPPE BUCCELLA R/P/SEUS HERDEIROS ADRIANA RIZZO, ANGELA MARIA GUERREIRO, ANA CRISTINA GIULIANE APELADO: ARLETE DO AMARAL BUCCELLA ADVOGADO: MARCOS AURELIO BAPTISTA SCHMIDT RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0063548-26.2002.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0063548-26.2002.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0063548-26.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04439117 APELANTE: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO APELADO: JORGE LUIZ ABSALAO GURGEL ADVOGADO: ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA APELADO: CELSO DE ALMEIDA FELICIO APELADO: ELIZABETH ABSALAO GURGEL FELICIO ADVOGADO: ELIZABETH ABSALÃO GURGEL RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO:
0007580-68.2017.8.19.0006
013. APELAÇÃO 0007580-68.2017.8.19.0006 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0007580-68.2017.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2022.00656003 APELANTE: VAGNER BREVES LOPES ADVOGADO: NATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO ADVOGADO: JULIETTE DE MELLO MARCIANO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0122483-58.2022.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0122483-58.2022.8.19.0001 ASSUNTO: NAO CUMULATIVIDADE / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0122483-58.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00934121 APTE: AAC AR CONDICIONADO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0451912-41.2015.8.19.0001
015. APELAÇÃO 0451912-41.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0451912-41.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00695892 APELANTE: E HOTELARIA E TURISMO LTDA ADVOGADO: GIOVANNA LOPES BIANCHINI APELANTE: PAULO DE TARSO GOMES SOARES ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES VIANA APELANTE: SPE RESIDENCIAL TOWNHOUSE BY COPA 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA APELADO: PAULO DE TARSO GOMES SOARES ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES VIANA APELADO: SOLEDAD MENDES ESPASANDIN LEMSEYAN APELADO: RODOLFO ESPASANDIN ALONSO ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL APELADO: CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELADO: BUENA GULA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001355-79.2017.8.19.0055
016. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001355-79.2017.8.19.0055 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0001355-79.2017.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2021.00238265 APTE: ELINALDO FARIAS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA APDO: OS MESMOS APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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